O presidente da Uampaf (União das Associações de Moradores de Passo Fundo), Antônio dos Santos, foi recebido pelo presidente em exercício da Câmara, vereador João Pedro Nunes, na manhã desta segunda-feira, dia 02 de Maio de 2011. No encontro, Antônio dos Santos solicitou o apoio do Legislativo para que volte a tramitar o projeto do executivo que estabelece a transparência na administração municipal. O projeto foi apresentado no ano passado e recebeu algumas emendas dos vereadores. Mas como não chegou a ser votado, foi arquivado ao final do ano legislativo. Junto com o pedido de desarquivamento a UAMPAF apresentou algumas sugestões, dentre elas propõem que a Lei da Ficha Limpa seja estendida aos secretários e funcionários de cargos de confiança.
A UAMPAF também acrescenta medidas para garantir mais transparência quanto aos imóveis locados pelo poder Executivo, como a divulgação no site da Prefeitura dos valores pagos, tempo de contrato e proprietários. Além disso, outra sugestão é o estabelecimento de uma ordem de chegada para atender aos pedidos da população pela prefeitura, justificando os motivos para alterar a fila de espera.
O vereador João Pedro garantiu que a Câmara é parceira do movimento comunitário nas solicitações, porém não cabe ao Legislativo desarquivar uma matéria de autoria do Executivo, sendo que a iniciativa deve partir do prefeito. O presidente da UAMPAF afirmou que a solicitação será feita ao Executivo e se no prazo de 30 dias não for encaminhado o pedido de desarquivamento, a própria Uampaf pretende apresentar um novo projeto por iniciativa popular, contendo assinaturas dos eleitores de Passo Fundo, já que a Lei orgânica do Município assegura este direito ao Cidadão de apresentar Projeto de iniciativa Popular com no minimo a assinatura de 5% dos eleitores do município, conforme prevê a lei orgânica. O vereador Zé Eurides de Moraes também participou da reunião.
Nenhum comentário:
Postar um comentário